Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Tipo | Prestação de Contas de Governo |
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Periodicidade | Anual |
Situação | Disponível para consulta pública |
Exercício | 2019 |
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Data | 17/04/2020 |
ORDER | Título do documento | Anexo |
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1 | Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas | Visualizar Anexo |
2 | Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício | Visualizar Anexo |
3 | Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas | Visualizar Anexo |
4 | Balanço Orçamentário do município | Visualizar Anexo |
5 | Balanço Financeiro do município | Visualizar Anexo |
6 | Balanço Patrimonial do município | Visualizar Anexo |
7 | Demonstração das Variações Patrimoniais do município | Visualizar Anexo |
8 | Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município | Visualizar Anexo |
9 | Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido | Visualizar Anexo |
10 | Demonstração da Dívida Fundada do município | Visualizar Anexo |
11 | Demonstração da Dívida Flutuante do município | Visualizar Anexo |
12 | Balancete de Verificação Anual de final do exercício | Visualizar Anexo |
13 | Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI | Visualizar Anexo |
14 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI | Visualizar Anexo |
15 | Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho | Visualizar Anexo |
16 | Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total | Visualizar Anexo |
17 | Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio | Visualizar Anexo |
18 | Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão | Visualizar Anexo |
19 | Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde | Visualizar Anexo |
20 | Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Visualizar Anexo |
21 | Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde | Visualizar Anexo |
22 | Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município | Visualizar Anexo |
23 | Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município | Visualizar Anexo |
24 | Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas | Visualizar Anexo |
25 | Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza | Visualizar Anexo |
26 | Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades | Visualizar Anexo |
27 | Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas | Visualizar Anexo |
28 | Relação de todas as contas bancárias existentes | Visualizar Anexo |
29 | Boletim de caixa e bancos | Visualizar Anexo |
30 | Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira | Visualizar Anexo |
31 | Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público | Visualizar Anexo |
32 | Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados | Visualizar Anexo |
33 | Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 | Visualizar Anexo |
34 | Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores | Visualizar Anexo |
35 | Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde | Visualizar Anexo |
36 | Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde | Visualizar Anexo |
37 | Balanço Patrimonial do RPPS | Visualizar Anexo |
38 | Balanço Financeiro do RPPS | Visualizar Anexo |
39 | Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS | Visualizar Anexo |
40 | Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência | Visualizar Anexo |
41 | Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício | Visualizar Anexo |
42 | Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior | Visualizar Anexo |
43 | Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS | Visualizar Anexo |
44 | Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS | Visualizar Anexo |
45 | Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS | Visualizar Anexo |
46 | Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício | Visualizar Anexo |
47 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos | Visualizar Anexo |
48 | Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos | Visualizar Anexo |
49 | Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais | Visualizar Anexo |
50 | Leis e decretos referentes aos créditos adicionais | Visualizar Anexo |